Orlando dos Santos | Meus comentários no JusBrasil

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Comentários

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Comentário · há 9 meses

Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano.

Campagnoli Advocacia · há 9 meses

Irretocável decisão.

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Orlando dos Santos

Comentário · há 4 anos

A prescrição quinquenal no processo do trabalho

Edgar Yuji Ieiri · há 4 anos

Parabéns Dr Edgar. Excelente artigo.

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Comentário · há 4 anos

Fui demitido por força maior em razão da pandemia de COVID-19

Dr. Paulo Eduardo Benjamim Viana · há 4 anos

Olá Patrícia, em ocorrendo acordo entre as partes, deve-se aplicar os critérios definidos na reforma trabalhista, com consequente prejuízo do soerguimento do seguro desemprego, assim entendo.

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Orlando dos Santos

Comentário · há 5 anos

Nova medida do STF beneficia correção do FGTS dos trabalhadores

Correção FGTS · há 5 anos

E quanto à prescrição / decadência para novas ações?

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Orlando dos Santos

Comentário · há 5 anos

Posso ter dois empregos?

Edmille Santos · há 5 anos

Olá Dra, apenas uma critica construtiva.

Quando menciona "Ademais, não poderá ocorrer a contratação simultânea quando (...) e os seus horários de trabalho não coincidirem", o correto aqui seria: e os seus horários de trabalho "coincidirem". Ou seja, se os horários de trabalho não coincidirem, não há impedimento algum.

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Orlando dos Santos

Comentário · há 5 anos

Entenda (de uma vez por todas) a tal da Revisão do FGTS!

Pâmela Francine Ribeiro · há 5 anos

Uma correção no texto anterior qual ao tema: nº 360 do STF

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Comentário · há 5 anos

Entenda (de uma vez por todas) a tal da Revisão do FGTS!

Pâmela Francine Ribeiro · há 5 anos

Entendo, s.m.j., que no caso do tema 387 do STF, restou esclarecido pela possibilidade da recomposição da perda inflacionária, no entanto, há de observar o seguinte: para que seja possível rescindir eventual sentença transitada em julgado, a qual contrária ao decidido pelo STF, ou seja, inconstitucional, deve-se observar obrigatoriamente que a decisão do tema pelo STF - 387, seja anterior à sentença exequenda a ser rescindida. É o que diz a letra (c) de parte da decisão em comento: "(c) desde que, em qualquer dos casos, o reconhecimento dessa constitucionalidade ou a inconstitucionalidade tenha decorrido de julgamento do STF realizado em data anterior ao trânsito em julgado da sentença exequenda" Nesse caso, entendo que para casos com data do trânsito em julgado anterior a 20/09/2018, como diz o ditado, "ganhou, mas não levou", tendo em vista referida limitação temporal, considerando que a decisão do STF se deu em 20/09/2018.

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Orlando dos Santos

Comentário · há 5 anos

Quando tempo leva para perder a qualidade de segurado perante o INSS?

l p · há 5 anos

Prezado Dr Luiz,
Creio s.m.j., que no exemplo acima, qual seja, do segurado empregado que fora demitido em 10/01/2014, a contagem para o início do período de graça, iniciar-se-ia no mês de fevereiro/2014, ou seja, a contar do mês seguinte à data do último recolhimento, inclusive. Nesse sentido o período de graça considerando o recebimento do seguro desemprego seria até 28/02/2016, com perda da qualidade em 16/04/2016.

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Orlando dos Santos

Comentário · há 8 anos

Modelo Desaposentação

Jefferson da Silva Costa · há 8 anos

Prezado Dr. Jefferson,

Grato pelo pronto retorno.

Abs

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Orlando dos Santos

Comentário · há 8 anos

Modelo Desaposentação

Jefferson da Silva Costa · há 8 anos

Prezado Dr. Jefferson, boa tarde.

Parabéns pelo excelente trabalho.

Atuo aqui em São Paulo, e possuo algumas ações com RESP e RE , ambos aguardando posicionamento final do STF acerca da matéria.

Não abusando da vossa "expertise", entende produtivo, atravessar uma petição no STJ , reiterando seja concedida a tutela , agora de evidência, nos termos no NCPC ?

Abraços

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